O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei de Rondônia que proibia a destruição ou inutilização de maquinários apreendidos em operações e fiscalizações de combate a crimes...
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses orçamentários aos setores da cultura e...
O porta-aviões aposentado São Paulo, que pode ser afundado pela Marinha depois de passar meses “vagando no mar” e ser impedido de atracar no Brasil e no exterior por conter...
Assista na íntegra a reunião ministerial do dia 22 de abril entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os ministros do Governo Federal. LEIA MATÉRIA...
Assumindo nesta quarta-feira, 10, o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que terá direito a indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que “um deles...
Uma ideia legislativa para tirar o porte de armas dos profissionais de segurança do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 20 mil...
O protesto extrajudicial de títulos e documentos de dívida é o instrumento mais eficaz na recuperação de crédito e, além disso, possui diversas vantagens ao credor....
A deputada estadual Janaína Paschoal realizou um discurso veemente na ALESP a respeito das recentes ações do Supremo Tribunal Federal. A jurista advertiu que se trata...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, será instalada na semana que vem. O anúncio foi...
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